Constatação de fraude faz eleição ser anulada

eleicaoDepois de analisar recursos e proceder minuciosa apuração de denúncia de fraude na votação realizada nos dias 24 e 25 de setembro, a Comissão Eleitoral tomou a decisão de anular a eleição e redigiu despacho que orienta a reabertura de processo para um novo pleito. A decisão foi tomada no dia 19, em reunião que contou com as presenças de, além dos cinco membros da Comissão e de sua assessoria jurídica, de uma representante de cada chapa e de advogado da Chapa 2.

Na semana subsequente à eleição, um dos integrantes da Chapa 1 pediu, à Comissão Eleitoral, vistas de uma das listas. Ficou constatado que, ao menos, duas pessoas que não participaram da votação constavam na lista de assinaturas. A partir dessa constatação, a Chapa 1 requisitou, à Comissão Eleitoral, a apuração minuciosa de toda a documentação e, em se confirmando a fraude, a impugnação da eleição. A Comissão abriu prazo estatutário para a Chapa 2 apresentar sua defesa e, para embasar sua decisão, iniciou a apuração e a investigação, que resultaram na confirmação da fraude.

Os atos de apuração foram acompanhados por dois representantes de cada chapa, pela Comissão Eleitoral, advogados e um cartorário. De mais de 100 votos apurados, devido a suspeições, foi viabilizado contato com 18 pessoas, que confirmaram não ter participado da eleição, o que configura a fraude. Destas 18 pessoas, nove compareceram à sede do SINDSERV para declarar, pessoalmente, que não participaram da votação, e outras nove foram conctatadas por telefone. A pedido da representante da Chapa 2, as ligações foram feitas em "viva voz" e acompanhadas por todos os participantes do processo de apuração. Todas confirmaram que, apesar de constarem da lista de votantes, não participaram da eleição.

CONFIRMAÇÃO DE FRAUDE, ANULAÇÃO E PRÓXIMOS PASSOS

A partir desta constatação, a Comissão Eleitoral decidiu ANULAR A ELEIÇÃO. Agora, todo o processo será retomado, com lançamento de edital de convocação do novo pleito, abertura de inscrições de chapas, eleição de Comissão Eleitoral, coleta de votos, apuração e posse.

ENTENDA O PROCESSO

Desde o dia 19 de agosto, quando foi eleita, a Comissão Eleitoral é a responsável por coordenar o processo de eleição. É composta por cinco trabalhadores, todos com mais de 15 anos de trabalho na PMSBC, democraticamente eleitos, em Assembleia. Seus membros são acompanhados por uma Secretaria Eleitoral, composta por um secretário, um assessor e advogados.

A Comissão Eleitoral garantiu a paridade e igualdade de direitos aos concorrentes, como na representação das duas chapas na própria Comissão, na entrega das listas de sindicalizados, na entrega dos kits para inscrição de chapas (cinco, no total), no recebimento das inscrições e na indicação de mesários (um de cada chapa para cada urna, além de um presidente de mesa). Todas as informações e atos, sem distinção, contemplaram as duas chapas.

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