Participe da construção do Fórum Municipal de Educação

convite fomeNeste sábado, 10 de junho, acontece a primeira reunião de articulação para constituição do Fórum Municipal de Educação. O encontro acontece no Plenarinho da Câmara Municipal, das 9h às 12h.

Durante a CONAE 2010 - Conferência Nacional de Educação, foi criado o Fórum Nacional de Educação, enquanto espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado para acompanhamento e monitoramento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e para ação propositiva no campo das políticas públicas educacionais. Agora, queremos construir esta ferramenta de diálogo democrático aqui em nossa cidade, tanto para acompanhar as metas do PNE, quanto as definidas no Plano Municipal de Educação.

O SINDSERV apoia e participa desta iniciativa, assim como fez na construção do Fórum Intermucipal de Educação do ABC. Todos, trabalhadores da Educação, estudantes e pais de alunos, são muito bem vindos.

O que é um Fórum de Educação?

Fóruns Permanentes de Educação são espaços de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território. Discutem, propõe, acompanham e avaliam as políticas públicas no âmbito do sistema educacional, especialmente aquilo que está no respectivo plano de educação, que deve ser aprovado em lei. O Fórum no município deve se referenciar nas atribuições e dinâmicas de funcionamento do Fórum Nacional de Educação.

Qual a importância de ter um Fórum em nossa cidade?

O trabalho desenvolvido pelo Fórum Permanente de Educação tem importe significado social e político, pois é espaço de diálogo, debate e encaminhamento de medidas para a garantia do direito à educação. A instituição do Fórum permitirá a ampliação da participação da comunidade local nas discussões sobre educação, no acompanhamento das ações e proposições de políticas educacionais. Os Fóruns são instâncias fundamentais para materializar o princípio constitucional da gestão democrática e reconhecer a participação social como direito de todos e todas.

Qual o objetivo do FME?

Além de possibilitar o encontro entre sociedade civil e o poder público, os Fóruns são responsáveis por coordenar as conferências de educação, bem como efetuar o acompanhamento da execução do PNE e dos respectivos Planos de Educação. É fundamental promover a participação nos processos decisórios e na  gestão de políticas públicas e, porisso, é tão importante a existência do Fórum para a implementação e execução das metas do Plano Municipal de Educação.

Composição

O Fórum Municipal de Educação deve ser plural e representativo. Instituições públicas e privadas, representações sindicais, movimentos e redes da sociedade civil, instituições de pesquisa, famílias e cidadãos, estudantes e pesquisadores podem participar.

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