20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

Estamos no mês de novembro, ocasião na qual os temas relacionados à população negra ganham mais repercussão, sobretudo, no Brasil

Zumbi dos Palmares morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. O dia 20 de Novembro foi incluído em 2003 no calendário escolar nacional. Mas, somente em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que institui oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Cada estado ou cidade brasileira tem de aprovar uma lei regulamentando o feriado cujo objetivo é fazer uma reflexão sobre a luta do povo negro, em especial neste momento de retirada de direitos conquistados, comandada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

É também dia de debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.

O quê a data representa

Embora o dia 20 de novembro esteja relacionado com a morte de Zumbi dos Palmares, não podemos esquecer que o propósito do dia da "Consciência Negra", deve ser compreendido no plano da luta coletiva da população negra no passado e no presente. Isso significa dizer, que ao mesmo tempo que precisamos lembrar da memória de Zumbi dos Palmares, também, é fundamental, registrar a importância das lutas das mulheres no espaço palmarino, que cada vez mais passam a ser referência de luta nos dias atuais: "Brasil, o teu nome é Dandara [...] não veio do céu e nem das mãos de Isabel, a liberdade é um dragão no mar de Aracati [...]" (Enredo da Mangueira, 2019 – "História pra ninar gente grande").

No enredo, Dandara é apresentada para questionar o pressuposto da liberdade concedida pela Princesa Isabel, no dia 13 de maio de 1888, mostrando ainda uma resistência negra ancestral. Além disso, se reconhece a participação feminina negra na formação da sociedade brasileira. Dentro da mesma perspectiva, o poeta Silveira faz duras críticas a produção da história: "[...] Senhor historiador oficial, deixe o sobrado, a casa-grande, recue na linha do tempo, mergulhe no espaço geográfico, [...] meta-se no bucho do Palmar, [...]. Veja num lado história, noutra escória. Depois comece a contar [...]" (SILVEIRA, 1987).

Em uma conjuntura que a questão econômica e política – capitalismo neoliberal e governo de extrema-direita – são supervalorizadas e sobrepõem às questões sociais e para justificar as reformas neoliberais, que atingirão diretamente a população negra, empurrando-a cada vez mais para uma situação de precariedade, aumento de exclusão e vulnerabilidade social, pois há cresce a informalidade do trabalho, o subemprego e desemprego, tornando quase impossível que a maioria da população tenha o direito a uma aposentadoria na velhice. Ao mesmo tempo, um governo de tendências neofascistas, que deliberadamente ataca o direito à memória da população negra, os programas de ações afirmativas e os direitos quilombolas, entre outros.

Avanços na luta

É interessante observar que essa abordagem pautada em fontes históricas permite que eles desenvolvam um olhar crítico e autônomo sobre diversos acontecimentos sociais e que se posicionem como cidadãos do mundo diante das diferenças e dos privilégios sociais.

Confrontar atitudes racistas e preconceituosas a partir da informação, do conhecimento e do diálogo deixou de ser um assunto "tabu" e passou a ser um tópico extremamente importante para a construção de um pensamento social, em que as diferenças são respeitadas.

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