Em 1º de setembro, a diretora do SBCPREV (Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo), Glória Satoko Konno, reuniu-se com a Diretoria do SINDSERV e conversou sobre a investigação que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) está fazendo, em parceria com o Ministério Público, nos institutos de regime próprio de previdência.
“O TCE emitiu um comunicado em 19 de agosto de que faria uma fiscalização em 100 institutos de regime próprio de previdência e, neste mesmo dia, de modo surpresa, mandou as equipes para realizar a fiscalização. Só que, além dos documentos habitualmente solicitados, por se tratar de um Programa de Fiscalização Continuada, o SBCPREV não tinha em mãos alguns documentos solicitados no momento da visita dos agentes do TCE, mas esses documentos foram providenciados e entregues posteriormente”, explicou Glória.
Alguns investimentos feitos antes da criação do SBCPREV, quando o Instituto respondia pelo nome de FUPREM, na gestão anterior, ainda estão sendo resgatados. “Por exemplo, o investimento feito no Banco Cruzeiro do Sul está sendo resgatado e a maior parte dos 10 milhões investidos já foi ressarcida. Quanto aos investimentos feitos pelo FUPREM, em outros bancos, existe a perspectiva de recuperação em longo prazo”, completou a representante do SBCPREV.
Hoje, o SBCPREV possui mais de 450 milhões em um fundo blindado, ou seja, que não pode ser resgatado para assegurar a aposentadoria de servidores no futuro.
Desde o dia 1º de outubro de 2013, todos os novos servidores contribuem para um novo fundo que é, até o presente momento, superavitário, já que se trata de mais de 2.000 novos funcionários que ainda não vão se aposentar em curto prazo.
Atualmente, em função da reorganização financeira do Instituto, a Prefeitura contribui com 22%, conforme exigido na lei como contribuição patronal mínima. Até alguns anos atrás era necessário que a Administração fizesse um aporte financeiro de aproximadamente 46% para garantir o pagamento dos benefícios.
“É importante ressaltar que caso o regime próprio tenha qualquer dificuldade em pagar seus beneficiários, a Administração municipal, automaticamente, deve cobrir estes pagamentos, ou seja, os aposentados ou pensionistas terão seus direitos assegurados”, explicou a Diretora de Comunicação do SINDSERV, Evelyn Cunha.
III Encontro Municipal de Previdência dos Servidores e Aposentados de São Bernardo do Campo
Com o objetivo de prestar mais esclarecimentos, o SBCPREV realizará um encontro no próximo dia 11 de setembro, quinta-feira, às 8h, na Associação dos Funcionários Públicos.
O SINDSERV disponibilizará 20 vagas para servidores públicos que tenham interesse em participar do encontro. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de setembro. Para se inscrever, envie seu nome completo para o e-mail [email protected].
Programação
8h às 9h – Credenciamento / Café da Manhã
9h às 10h – Solenidade de abertura – Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Marinho
Narlon Gutierre Nogueira – Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
Glória Satoko Konno – Superintendente do SBCPREV
10h às 12h – Palestra: Aposentadoria Especial do RPPS – Sr. Narlon Gutierre Nogueira – Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
Sra. Magadar R. da Costa Briguet – Advogada especialista em Direito Previdenciário, Consultora da APEPREM e ABIPEM
12h às 14h – Almoço Restaurante do Mané, na Associação dos Funcionários Públicos
14h às 15h45 – Palestra Aposentadoria Complementar
Sr. Edevaldo Fernandes da Silva – Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV
Sr. Gerhard Dutzman – Sócio Diretor do Etaa
15h45 às 16h – Coffee Break
16h às 17h – Apresentação do Quadro de Investimentos do SBCPREV Sr. Antônio Gilmar Giraldini – Diretor Administrativo e Financeiro do SBCPREV
17h – Encerramento e sorteio de brindes
