Vitória: RH se recusa a preencher CAT e SINDSERV recorre

Em dezembro de 2014, Márcia Amarante da Silva, trabalhadora pública da Secretaria de Administração, estava a caminho do trabalho quando sofreu um acidente de trajeto. Ela escorregou ao sair de uma lanchonete, que fica na mesma calçada de seu trabalho, e trincou o punho.

Ao chegar ao seu local de trabalho, Márcia procurou, imediatamente, sua chefe imediata, que depois de ouvir o relato, liberou a trabalhadora. Márcia foi ao médico e foi afastada por dez dias, pois imobilizou o braço. Logo em seguida, ela preencheu o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), onde foram descritos todos os detalhes do acidente, inclusive o café na lanchonete.

Lamentavelmente, o RH da Prefeitura de São Bernardo do Campo (Departamento de Gestão de Pessoas) caracterizou esse CAT como desvio de percurso e não fez o preenchimento. Márcia procurou o SINDSERV, que atendeu a trabalhadora através de sua Diretoria de Saúde e Segurança no Trabalho.

Solicitando os documentos necessários, o SINDSERV preencheu um novo CAT e a encaminhou para o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), para que fosse feita uma avaliação. "A lanchonete fica na Vergueiro, o almoxarifado fica na Vergueiro, na mesma calçada e ao lado do ponto de ônibus, e não é da competência do RH caracterizar um acidente ou não, eles têm que contar a história, quem caracteriza um acidente ou não é o INSS. O RH não fez o preenchimento do CAT e fez do auxílio-doença. O CEREST fez um pedido ao RH de esclarecimento por quais motivos que eles descaracterizaram o acidente de trajeto, que não foi respondido" explica a Diretora Maria Lúcia Santos Marcelino.

Nosso Sindicato encaminhou a documentação, inclusive com a informação do desvio de percurso (o café na lanchonete), que já havia sido descrito no primeiro CAT e o INSS caracterizou o acidente como espécie 91, que é acidente de trabalho.

Márcia ficou dois meses afastada e já voltou ao trabalho!

O SINDSERV orienta aos trabalhadores que caso tenham problemas com preenchimento de CAT, procurem a nossa entidade para que possamos auxiliá-los.

Pesquise