SINDSERV debate pontos dos Professores Substitutos com o Secretário de Educação

No dia 11 de setembro, o SINDSERV esteve, junto com a Comissão de Professores Substitutos, na Secretaria de Educação, para uma reunião com o Secretário de Educação, Paulo Dias, e com a Chefia da Educação, onde foram discutidos pontos específicos dos Professores Substitutos.

Antes de começar o encontro, a Chefia propôs anotar todas as solicitações da Comissão de Professores Substitutos e levá-las para análise e avaliação. "Eles ficaram de nos fornecer uma devolutiva na próxima reunião e também se comprometeram a conversar, novamente, com a Equipe Gestora das unidades", afirma a Secretária Geral do nosso Sindicato, Cássia Tochetto.

Vamos detalhar alguns dos principais pontos levantados pela Comissão:

- Substituição de especialistas: De acordo com a organização da unidade escolar, a movimentação orienta que os professores substitutos cumpram o horário do especialista, não a disciplina;

- HTP (Horário de Trabalho Pedagógico): Por enquanto, serão mantidas as orientações da rede 163/2015. Embora, tenha-se iniciado uma discussão para possíveis modificações;

- Concurso de acesso para professores dos concursos de 2005 e 2007: Com o concurso, questões como licença-prêmio, tempo de trabalho, substituições fora da unidade, seriam resolvidas. Acesso ao cargo largo (PAPE, PAD, PRD, PRCP). Tratando-se de cargo em vacância, não conseguiríamos suprir a demanda da rede;

- Condução ao cargo de professor efetivo dos concursos de 1998 e 2002;

- Atribuição a cada dois anos: Haverá a possibilidade da atribuição ser de dois em dois anos. Possibilitando um vínculo significativo na unidade escolar. Questões burocráticas estão sendo analisadas;

- Substituição fora da escola sede: A princípio, a Comissão sugeriu que cada professor substituto permanecesse na sua unidade escolar a fim de criar vínculo e participar, efetivamente, dos trabalhos desenvolvidos na mesma. Em necessidade extrema, para o bom atendimento da rotina escolar, manutenção do atendimento da unidade, as substituições serão nas escolas ao entorno da escola sede;

- Vale-transporte: Essa questão foi abordada, de maneira sucinta, mas não teve nenhuma prévia;

- Questões pedagógicas: Foi orientado que as professoras têm autonomia para sugerir soluções pedagógicas à equipe gestora, bem como: restrições alimentares, alergias, segurança;

- Comunicação de movimentação: Ficou acordado entre as partes que a comunicação será feita de maneira cordial e respeitosa. A Comissão salientou que, na medida do possível, as professoras sejam avisadas num tempo hábil de um dia antes, orientando endereço, telefone e trajeto com referências da unidade escolar a ser substituída;

- Ampliação da carga horária de 24h para 30h: A ampliação ou redução da carga horária se dará de acordo com a necessidade do serviço. A Comissão também questionou o fato de terem a carga horária alterada compulsoriamente. Foi descartada a possibilidade de hora-extra. A Comissão cobrou o cumprimento do anexo 4 de que para o exercício de substituição, percentual corresponde a 20% do total do número de professores regentes da unidade escolar.

"A pauta de discussão está sendo construída com base nas conversas com a base, a Comissão ainda poderá levantar questões que não foram relatadas neste primeiro encontro", finaliza Cássia.

Ao final da reunião, ficou combinado que as agendas da Chefia e do Secretário entrarão em acordo para que um novo encontro seja marcado no mês de outubro.

Pesquise