Educação: Reunião entre SINDSERV, SE e Administração assegura avanços

HTPC à distância poderá ocorrer em toda a rede; remoção também foi pauta do debate em Mesa Permanente de Negociação.

No final da tarde de sexta-feira, 17 de junho, representantes do SINDSERV, Administração e Secretaria de Educação se reuniram para discussão de pautas específicas da Educação, cobradas pelo Sindicato na Mesa de Negociação com a Administração Municipal, realizada em 14 de junho.

PROCESSO DE REMOÇÃO

O primeiro tema abordado foi a remoção de Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos, pois de acordo com o Estatuto dos Profissionais da Educação, em 2016 esses profissionais terão a última oportunidade de participar deste processo.

Para o SINDSERV, tal situação é totalmente inadmissível, considerando o prejuízo para a mobilidade dos profissionais e a titularidade das Unidades Escolares. A Secretaria de Educação já está pensando numa alternativa, tendo em vista a cobrança feita pelo Sindicato desde a aprovação do Estatuto.

A proposta seria incluir os coordenadores e diretores nos processos de movimentação que ocorrem anualmente, como permutas e designações, e oficialmente a cada quatro anos, que é o tempo previsto para o professor que estiver numa determinada função.

Afirmamos que essa proposta precisa ser melhor detalhada e que a categoria também precisa ser ouvida, principalmente porque se trata de titularidade precária.

Mais encontros serão necessários para a discussão do tema e nós, enquanto representantes da categoria, não tomaremos qualquer decisão sem ouvir os trabalhadores. Mas, já de antemão, indicamos a necessidade de alteração do Estatuto no que for necessário para assegurar os direitos de nossos profissionais, o que para a SE é inviável este ano, devido à legislação eleitoral.

Sobre a remoção para os professores que prestaram concurso em 2010, e a manutenção da sua carga horária de 40 horas conforme edital de concurso, representantes da Secretaria disseram que não estão dispostos a discutir este tema.

Portanto, seguiremos com todas as medidas judiciais cabíveis para que os professores não sejam prejudicados, lembrando que ingressamos com ação coletiva sobre o processo de remoção em 2014, que ainda está tramitando na justiça. Ainda assim, todos os trabalhadores que se sentiram lesados com o último processo de remoção, ou que vierem a se sentir neste que será realizado em 2016, poderão procurar o Sindicato para dar entrada em ações individuais.

HTPC À DISTÂNCIA

Desde o início do ano, temos coletado a demanda por HTPC à distância nas unidades escolares. Soubemos de duas unidades escolares que já estavam experimentando este modelo de HTPC e procuramos os gestores e professores destas escolas para mais informações.

Em maio, elaboramos uma pesquisa para ouvir a categoria, suas expectativas e necessidades. Centenas de profissionais do magistério entraram em contato conosco, através de e-mail, Whatsapp ou Facebook. Trabalhadores de 120 escolas do município se manifestaram, respondendo ao questionário individual ou coletivamente, a partir de discussão feita nas escolas, e 98% dos trabalhadores que responderam se mostraram favoráveis a possibilidade de implementação do HTPC à distância.

Os principais pontos levantados na pesquisa em defesa desse recurso foram: inclusão digital; segurança; atualização tecnológica e acesso à informação; participação, produtividade e objetividade as discussões; flexibilidade de horário; interatividade e qualidade.

A partir das visitas dos dirigentes sindicais à base, avaliamos que a principal questão quanto à implementação desse tipo de HTPC é que a discussão deve envolver todos os professores e equipes gestoras, resguardando-se a autonomia das escolas.

A SE se mostrou favorável à implementação da proposta, considerando o posicionamento da rede, porém, manifestou preocupação quanto às questões de infraestrutura, pois não será possível, de imediato, o investimento em equipamentos móveis individuais.

Alguns tópicos que apresentamos foram os seguintes:

- Capacitação para as equipes gestoras: a SE afirmou que é possível, através dos laboratórios de informática; nas unidades onde não houver este espaço, é possível a organização de grupos para formações planejadas com o apoio dos professores que atuam nos laboratórios de outras escolas;

- Autonomia das escolas: houve consenso que, apesar de ser à distância, os HTPCs neste formato deverão estar de acordo com o Projeto Político Pedagógico das unidades e continuarão sendo acompanhados pelos Orientadores Pedagógicos;

- Plataforma: as escolas que já realizam os HTPCs à distância estão utilizando a plataforma do Portal da Educação, mas ela provavelmente não suportaria o uso por todas as unidades escolares. Defendemos o uso de outras plataformas livres e gratuitas;

- Tempo de dedicação: representantes da SE apontaram a preocupação com o controle do tempo que os professores estariam utilizando para a realização dos HTPCs. Conforme experiências já executadas na rede, é possível acessar o registro de entrada e saída dos professores nas plataformas, mas, para nós, mais importante do que o tempo que ficam "logados", é a qualidade da participação de todos nas discussões, a partir dos objetivos propostos pela coordenação;

- Quantidade de HTPCs à distância: de início, a Secretaria de Educação propõe a autorização de um ao mês, mediante projeto da unidade e consenso do grupo escolar. Concordamos, por ser um projeto experimental, mas defendemos que, após as primeiras experiências e avaliações, cada equipe escolar tenha autonomia para definir o formato dos seus HTPCs, ampliando, inclusive, o número de sessões à distância.

- Organização da rede: para que esta experiência possa ser exitosa e trazer bons frutos para a educação e seus profissionais, ficou acordado que faremos novos encontros para aprofundar o assunto, estreitando, também, o debate com a categoria.

RECESSO DOS AUXILIARES DE LIMPEZA

A Secretaria de Administração informou que cerca de 50 profissionais estão com as férias agendadas para o período que compreende o recesso escolar (entre 11 e 15 de julho); a solicitação de alteração dessas férias deverá feita até amanhã, 21 de junho! Solicitamos que divulguem esta informação com a máxima urgência; a Secretaria de Educação afirmou que já está fazendo contato telefônico com esses auxiliares.

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