IMASF

Mudanças no IMASF: SINDSERV quer participação dos trabalhadores

O Executivo municipal encaminhou projeto de lei à Câmara com proposta de mudanças na estrutura organizativa do IMASF. A diretoria do SINDSERV acompanhou as Sessões realizadas nos dias 26 e 27 de agosto e questionou a ausência de debate prévio com a categoria. O argumento do governo para envio do projeto é "o clamor de servidores que realizaram uma série de reclamações e protestos contra a autarquia" e, portanto, consideram que os trabalhadores foram ouvidos, especialmente através de uma "comissão de usuários do IMASF".

Para o SINDSERV, qualquer mudança precisa de debate e de profundo esclarecimento entre os trabalhadores, não apenas a pequenos grupos. Foi com este objetivo, que nossa diretoria solicitou o adiamento da votação. Arlene de Paula, Diretora de Organização de Base do Sindicato, esclareceu o posicionamento da entidade: "Temos a responsabilidade de representar todos os trabalhadores, ativos e aposentados, de todas as secretarias e planos. Não podemos admitir que pequenos grupos definam posicionamentos que podem vir prejudicar a maioria da categoria". Arlene também ressaltou que um posicionamento mais concreto em relação ao projeto de lei depende de sua análise e discussão: "Não estamos dizendo que o projeto é bom ou ruim, até porque só tivemos conhecimento dele durante a Sessão do dia 26. O que estamos dizendo é que qualquer mudança deve passar pela discussão com os trabalhadores, de forma ampla".

Ação judicial contra o aumento

O SINDSERV ingressou com ação judicial pedindo a suspensão do aumento das contribuições ao IMASF. Nós sabemos que a autarquia está passando por uma grave crise e que há necessidade de um aporte financeiro, porém, este dinheiro não pode sair dos nossos bolsos.

O SINDSERV defende que a Administração dê uma demonstração de que pretende realizar mudanças que, de fato, beneficiem a categoria: se querem mudar para melhor, que retirem o aumento e garantam o atendimento em hospitais e clínicas que, historicamente, fizeram parte das vidas de nossas famílias.

Participação de todos!

Quanto ao novo formato de organização do Instituto, o SINDSERV defende a participação efetiva dos trabalhadores. Nós sempre tivemos compromisso com a inclusão, por isso, não admitimos que os beneficiários do PFGB sejam impedidos de participar do processo de escolha da direção do IMASF. Incluir estes trabalhadores também seria uma sinalização de busca por melhorias.

CSB dos Aposentados se reúne de define ações até final do ano

No dia 25 de agosto, o Comitê Sindical de Base dos Aposentados se reuniu na sede do SINDSERV para avaliar o passeio realizado no dia 20 e definir o cronograma até o final do ano de 2015.

Os membros do CSB avaliaram a atividade de passeio à cidade de Guararema como muito positiva. Os objetivos princiapais, de promover a integração das famílias e garantir opções de lazer aos aposentados, foram plenamente atingidos. O ponto a ser reavaliado para as próximas atividades é em relação à quantidade de participantes. A procura tem sido muito maior que a oferta e é necessário que o Sindicato promova eventos onde mais aposentados tenham a possibilidade de participar, sem a necessidade de disputa por vagas.

FUPREM

A CSB também avaliou positivamente o pagamento de mais precatórios durante esta semana e a previsão otimista do Departamento Jurídico para novos pagamentos ainda este ano. São valores importantes e que podem fazer muita diferença nas vidas dos aposentados contemplados.

Atividades

Ficou definida a manutenção de plantão do CSB todas as quintas-feiras para atendimento aos aposentados, acompanhamento das ações do FUPREM e do IMASF e participação na organização da Festa do Dia do Servidor.

Para encerrar as atividades de 2015, o CSB decidiu realizar uma confraternização no dia 20 de novembro, aproveitando o feriado do Dia da Consciência Negra, visto que, no mês de dezembro, os espaços e as agendas ficam lotadas, o que atrapalharia a reunião.

A proposta é de se realizar um churrasco, preferencialmente na sede náutica da Associação ou no CSS. Local, horário e confirmação da data ainda serão definidos.

SINDSERV impetra Mandado de Segurança contra reajuste do IMASF

Conforme relatamos dias atrás, o Departamento Jurídico do SINDSERV estava preparando uma ação com o objetivo de impedir que os trabalhadores públicos de São Bernardo do Campo sofram prejuízos com o reajuste aplicado pelo IMASF.

Como efetivamente houve o lançamento do reajuste de 13,55%, mesmo índice da ANS (Agência Nacional de Saúde), o SINDSERV impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar pleiteando o cancelamento do reajuste aplicado pelo IMASF e também a devolução do valor cobrado a maior dos trabalhadores.

O Mandado de Segurança foi impetrado com base no Artigo 58 da Lei 5.078, de 05 de setembro de 2002, que estabelece que as contribuições dos beneficiários inscritos no IMASF serão, automaticamente, reajustadas sempre que houver reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais e no mesmo percentual destes.

Considerando que o reajuste nos vencimentos dos servidores deste ano ficou para ser aplicado em março do ano que vem, o SINDSERV avalia esse reajuste como ilegal, considerando ainda que a ANS rege convênios privados.

Agora, aguardaremos uma resposta da justiça quanto ao Mandado de Segurança impetrado. Assim que tivermos um posicionamento, ele será divulgado em nossos canais de comunicação.

Sindicato prepara ação contra provável aumento no IMASF

protesto no imasf

O Departamento Jurídico do SINDSERV antecipou-se à oficialização do reajuste no convênio médico e está preparando ação que visa impedir este prejuízo aos trabalhadores públicos.

Ainda na tarde de terça-feira (11), boatos sobre um Projeto de Lei com autorização de aumento de 13% nos planos de saúde administrados pelo IMASF circularam nas redes sociais. Imediatamente, a Direção do SINDSERV entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal e com outros vereadores, que negaram a existência de tal projeto.

Na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto, diretores do Sindicato acompanharam a Sessão Ordinária da Câmara e puderam comprovar que nenhum Projeto neste sentido fora enviado ao Legislativo.

Ocorre que a Lei Municipal 5078, de setembro de 2002, em seu artigo 58, afirma que "Todas as contribuições dos beneficiários inscritos no IMASF serão automaticamente reajustadas, sempre que houver reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais e no mesmo percentual destes". Já o Parágrafo Único do mesmo artigo, diz que "A cada período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da presente lei, verificado o aumento de custos para o IMASF e não ocorrendo o previsto no caput deste artigo, os valores das tabelas dos ANEXOS I, II, III e IV poderão ser reajustados pelos índices autorizados pela lei vigente por decisão do Conselho de Administração". Ou seja, o Conselho do IMASF, segundo esta Lei, está previamente autorizado a reajustar os custos dos planos, conforme tabela da ANS.

Aumento vai penalizar trabalhadores

O suposto aumento, se concretizado, vai penalizar duplamente a categoria. Primeiro, porque a qualidade do atendimento, inegavelmente, caiu. Segundo, porque o Acordo Coletivo aprovado pelos trabalhadores prevê reajuste apenas em março de 2016, e a reposição dos índices de inflação referentes aos períodos de março de 2014 a março de 2016 já vai beneficiar o IMASF, conforme citado no artigo 58 da Lei 5078.

Para a Diretoria do SINDSERV, um aumento no convênio médico, num momento de crise econômica, quando sequer foi possível aplicar a reposição da inflação, é inaceitável. Se as contas da autarquia e da Administração estão com problemas, as dos trabalhadores, também. Nós não podemos pagar pela crise.

SINDSERV vai à luta em defesa da categoria

A cada momento que passa, fica evidente que a ação do SINDSERV na defesa da categoria faz toda diferença! Na Campanha Salarial deste ano, tivemos que organizar uma GREVE de 22 dias para que não tivéssemos perdas salariais, o que seria um grande retrocesso com a conquista de reposição nos últimos sete anos.

É por isso que, mais uma vez, conclamamos a quem levantou a cabeça e foi à luta para que, unidos, vençamos mais esta batalha.


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SAÚDEA Diretoria do SINDSERV está atenta aos comentários que circulam nas redes sociais quanto ao risco de um possível reajuste nos planos de saúde administrados pelo IMASF. Segundo informações extra-oficiais, um Projeto de Lei do Executivo, neste sentido, poderia ser enviado à Câmara Municipal. Em contato com o Legislativo, tal informação foi negada na tarde desta terça-feira, 11.

O presidente do SINDSERV, Giovani Chagas, vê com preocupação a ventilação desta informação, uma vez que não houve qualquer discussão sobre reajustes. "Nós somos totalmente contra qualquer reajuste no convênio médico, em qualquer plano que seja, principalmente porque a reposição da inflação somente será efetivada em março do ano que vem", afirma.

Segundo Chagas, o SINDSERV está atento a qualquer movimentação neste sentido: "Em contato com o presidente da Câmara e com alguns vereadores, nos foi informado que nenhum projeto relativo a reajustes no IMASF foi apresentado, porém, estamos atentos e preparados para mobilizar a categoria caso isso ocorra".

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