Defender as servidoras e servidores e empregados(as) municipais de São Bernardo do Campo, garantir nossos direitos, e agir também para melhorar a remuneração e condições e relações de trabalho na prefeitura e autarquias municipais. Com esses objetivos foi criado o SINDSERV, o nosso sindicato, em 11 de janeiro de 1989, em assembleia com cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras, principalmente de Obras, SU (Serviços Urbanos), Educação e Saúde. A servidora Sandra Zoccaratto foi a primeira presidenta do SINDSERV, inicialmente por seis meses, para organizar e legalizar a entidade, e em seguida eleita por dois anos.
Ao longo de sua história, nosso sindicato acumulou muitas conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras do setor público, melhores salários a partir de grandes mobilizações, paralisações e greves; garantia de direitos por meio de ações judiciais coletivas e individuais; desenvolvimento de ações culturais, esportivas e educativas que fortaleceram a solidariedade, a união e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras; mas também muitas discussões e debates de pautas públicas que interferem na vida de todos e todas que moram em nossa cidade.
Confira aqui a atuação do Sindicato da nossa categoria. Nos ajude a completar as muitas lacunas, e contribua com fotos ou outros documentos que permitam completar o registro histórico do Sindserv.
SINDSERV SBC faz, em Brasília, luta contra a PEC 32, importante iniciativa do sindicato conversando com parlamentares sobre o tema e o perigo que a PEC 32 representa para o serviço público
8 de abril: Maior paralisação da história dos servidores municipais de São Bernardo do Campo! 3 mil trabalhadores nas ruas! Trabalhador na rua Orlando, a culpa é sua!
Lei garantindo reajuste auxílio alimentação! Essa vitória é fruto da paralisação e dos atos de resistência dos trabalhadores!
Abertura de Concursos Públicos para Cargos da Educação: vitória da categoria e do Serviço Público para ingresso de Profissionais da Área
SINDSERV SBC ofereceu o Primeiro Cursinho Popular Gratuito Para Cargos da Educação: obrigado aos sindicalizados! Parabéns aos aprovados
Em parceria com a UFABC, SINDSERV SBC organizou e ofereceu o Curso de Extensão de Segurança Pública e Direitos Humanos para GCMs
Aposentadoria Especial para Guardas Civis Municipais (GCM): a direção do SINDSERV SBC apresentou no dia 08/06/22 à bancada de vereadores e vereadoras de São Bernardo do Campo a minuta para elaboração de projeto de lei visando a aposentadoria especial para a GCM
No presente os trabalhadores enfrentam muitos retrocessos em um contexto de pandemia mundial. Uma sequência de reformas (fiscal, trabalhista, previdenciária, além de uma série de privatizações e a atual ameaça de reforma administrativa), realizadas desde o golpe de 2016, busca acabar com os direitos sociais conquistados e a desconstrução do Estado tal qual conhecemos. Os servidores públicos são apontados como alvo dos problemas, ao invés de serem vistos como parte da solução. Na verdade, como sabemos, o objetivo real é a implementação de uma gestão privatista e o aparelhamento do Estado. Diante de tantos desafios, a gestão municipal se mantém, e nenhum avanço será conquistado sem união e luta!
+PARA SABER MAIS SOBRE AS AÇÕES ATUAIS: LINK (levantamento que fizemos para os setoriais)
Apesar da crise mundial de 2008 a economia brasileira seguiu crescendo até a primeira metade da década de 2010, 3,2% como média anual. Já na segunda metade registra queda média de 1% ao ano. No período de 2010-14, a expansão econômica nacional se traduziu em 67% dos municípios do país com crescimento acima da média do país (3,2% ao ano), representando 47% do PIB nacional e 56% da população. A partir da organização, da luta e do diálogo com a administração a população da cidade e os trabalhadores do setor público colheram vitórias importantes.
Já o período de 2015-19 é de regressão econômica no país, cuja queda acumulada do PIB foi superior a 7%. A partir de 2017 passamos a viver uma situação muito parecida com o que enfrentamos de 1998- 2008, sem nenhum diálogo com a administração e com novas perdas se acumulando: sem reposição, sem reajuste e com perda de direitos.
Diferentemente da década anterior, no período de 2003 a 2010 o Brasil vê um crescimento econômico expressivo, que girou em torno de 40% a mais do que nos oito anos anteriores, com geração de empregos formais e redução da pobreza extrema e das desigualdades. O avanço na primeira década do século é inegável no Brasil. No entanto, no município, pode se dizer que o período que vai do final da década de 90 até quase o final da década seguinte (1998 a 2008) foi um dos mais difíceis para os servidores no município. Gestores locais se negavam a receber a diretoria e perdas foram acumuladas. Apenas a partir de 2009 as negociações foram retomadas e alguns ganhos foram conquistados.
O final dos anos 80 foi marcado pela conquista da liberdade sindical pelos servidores públicos, com a Constituição brasileira de 1988, até então, se proibia a sindicalização dos servidores do Estado. Passados mais de trinta anos da promulgação do texto constitucional, carecem de regulamentação vários dos direitos de liberdade sindical dos servidores públicos, e é preciso continuar a luta para garantir e consolidar esses direitos.
Se os anos 80 foram marcados por grandes mobilizações, greves, ampliação do associativismo sindical e surgimento das centrais sindicais, na década de 90 o processo foi de contração em razão da reestruturação produtiva no plano econômico. Logo no início dos anos 90 enfrentávamos no cenário nacional o governo neoliberal do presidente Fernando Collor de Mello. Foram tempos de conquistas, mas também de muitas dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores, como o desemprego e a flexibilização das relações de trabalho.
No plano local vivíamos as implicações dessa economia neoliberal, o processo de desindustrialização e estagnação econômica, a ampliação do setor de comércio e serviços, e os impactos sociais dessas políticas. A fundação do sindicato em 1989 coincidiu com o primeiro governo do prefeito Maurício Soares, pelo Partido dos Trabalhadores, e, como relembra a presidenta de nosso sindicato, Sandra Zoccaratto (a respeito da primeira luta que culminou com a reintegração de 90% dos 210 trabalhadores demitidos do setor operacional), a negociação não era fácil, mas resultou na formação do próprio sindicato:
“Quando fomos pedir reunião com o prefeito para tratar desse assunto dessas demissões a resposta foi: eu não negocio com comissão. Então pra tratar das demissões ele não negociava com comissão. Falei, tá bom, então vamos fundar o sindicato. Só que quando a gente discutiu na comissão sobre a fundação do sindicato, eu estava como coordenadora da comissão. A gente fez um levantamento e já tinha mais ou menos uns cinco mil filiados ao sindicato, porque nesse ano 1988 a gente foi visitando os setores e já foi fazendo a discussão. E o pessoal já foi aderindo a ideia de formação do sindicato” – entrevista com Sandra Zoccaratto em 01 de outubro de 2021– primeira presidenta SINDSERV SBC
Dentre as primeiras lutas e vitórias da década estão:
11 de janeiro de 1989 – Fundação do SINDSERV SBC
Fontes:
SILVA, Sidney Jard da. Companheiros servidores: o sindicalismo do setor público na CUT. Santo André, Universidade Federal do ABC, 2013.
https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/200/ril_v50_n200_p249.pdf
https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/40/edicao-1/evolucao-da-teoria-do-servico-publico
https://www.abcdoabc.com.br/sao-bernardo/institucional/biografia-prefeitos
https://camara-municipal-de-sao-bernardo-do-campo.jusbrasil.com.br/legislacao/702722/lei-2240-76
http://confetam.cut.org.br/conteudo/a-confetam-cut/
https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/2019/07/o-governo-bolsonaro-e-a-despedida-da-economia-nacional/Nossa missão é garantir a manutenção e preservação dos direitos dos trabalhadores, coibir injustiças e garantir a cidadania e qualidade de vida no trabalho dos servidores, feito em prol de toda a população. Nossa luta é pela consciência de classe e pela organização do trabalhador contra qualquer opressão.
Saiba com quem contar!
Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo. Fundado em 11 de Janeiro de 1989.
Rua Caetano Zanela, 90 – Vila Olga, São Bernardo do Campo – SP.
CEP: 09724-200
Telefone: (11) 4345-1444
Email: [email protected]
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