Por Giovani Chagas*

Quero aproveitar este espaço para dialogar com meus companheiros e minhas companheiras de farda. Compactuo do orgulho de milhares de trabalhadores que escolheram ser Guardas Civis Municipais. Tenho o mesmo sentimento de tantos que se sentem um só grupo, uma só corporação, uma só família. Desde meu primeiro dia na GCM de São Bernardo do Campo, luto, unido a valorosos companheiros, pelo reconhecimento, respeito e valorização de nossas carreiras. Foi assim que participei de uma greve de proporções fundamentais para a cidade onde vivo e que me tornei sindicalista.

Foi na luta, enfrentando a opressão e exigindo respeito, que aprendi que temos o direito de nos organizarmos enquanto trabalhadores, que dependemos desta organização para que possamos avançar nas conquistas por melhores condições de trabalho, salário digno e pelo merecido reconhecimentos legal da profissão, para termos uma atuação enquanto força complementar de segurança pública.

No texto constitucional, mais precisamente no artigo 144, parágrafo 8º, lemos: “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”

Acontece que, desde quando nossa Carta Magna teve este artigo lavrado, não se chegou ao consenso de um ponto fundamental: o que diz “conforme dispuser a lei”. Desde então, não foi construído um projeto de lei que possa definir as atribuições e padronização da atuação das guardas municipais. Isso fez com que muitos projetos fossem apresentados, cada um defendendo as visões de determinados setores ou das bancadas às quais representavam, mas, nenhum capaz de considerar a visão dos trabalhadores Guardas e da sociedade. Esta disposição legal só será eficaz quando nós, trabalhadores das guardas de todo o país, formos ouvidos e participarmos diretamente de sua construção.

Para que isso ocorra, precisamos compreender três aspectos imprescindíveis:

1 – precisamos nos unir, enquanto guardas, em todo o país.

2 – Precisamos compreender que fazemos parte de uma categoria maior, a dos trabalhadores públicos municipais.

3 – Precisamos nos conscientizar que, na luta de classes, nós temos lado. E o nosso lado é o da classe trabalhadora.

Somos trabalhadores públicos municipais, temos pautas muitos específicas, assim como de outros setores de trabalhadores públicos. Estas pautas devem ser encaminhada na ordem do dia, mas não podemos nos esquecer de que somos um conjunto de trabalhadores públicos, e que temos pautas coletivas, e que somados aos trabalhadores da educação, da saúde, do esporte, dos operacionais, etc. formamos um conjunto de reivindicações de trabalhadores públicos municipais.

Assim como outros trabalhadores, temos a necessidade de condições de trabalho decentes, com remuneração que nos garanta condições de suprir as nossas necessidades vitais, com educação, saúde, lazer, moradia, assim como outros trabalhadores, sejam públicos ou privados.

Portanto, temos o direito de nos organizarmos enquanto categoria de trabalhadores públicos para lutar por nossos direitos, direitos de uma classe consciente do seu papel transformador da sociedade, que constrói através da luta o reconhecimento pela atuação na proteção do patrimônio público, da sociedade, mas acima de tudo dos direitos essenciais da classe trabalhadora.

Unidos pelo Brasil afora, conscientes de que devemos caminhar junto aos demais trabalhadores públicos de nossos municípios e certos de que somos legítimos membros da classe trabalhadora, seremos capazes de produzir, na teoria e na prática, os mecanismos necessários para que sejamos, de fato, valorizados, e nossa vitória será certa!

* Giovani Chagas é Presidente do SINDSERV São Bernardo do Campo

Texto publicado na Revista QAP Total.