A Prefeitura de São Bernardo firmou contrato de cinco meses com a FGV (Fundação Getulio Vargas) para assessorar o governo Luiz Marinho (PT) a respeito do PCCS (Plano de Cargos e Carreiras e Salários), promessa de campanha do petista em 2008 e que segue apenas no discurso do chefe do Executivo.
O acordo com a FGV foi publicado ontem no Diário Oficial, sob valor global de R$ 430 mil. Pelo objeto do convênio, a instituição ficará responsável “por serviços técnicos especializados para assessorar o município de São Bernardo na elaboração e no acompanhamento da implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores do quadro geral.”
“Encaramos como um primeiro passo para a retomada do diálogo, mas não temos total noção do que a FGV vem fazer”, adiantou o presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de São Bernardo, Giovani Chagas.
A expectativa do sindicato é obter detalhamento do papel da FGV no início do mês, quando o secretário de Administração, Augusto Pereira (PT), retornar de férias. “Só então poderemos tomar pé da situação”, afirmou Chagas. “Mas acredito que o andamento possa ser acelerado, porque estamos num ano atípico, com Copa do Mundo e eleição presidencial”, emendou.
O Sindserv mantém acordo de consultoria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) para orientação sobre formulação do plano de cargos ao funcionalismo da cidade.
Em 2011, Marinho apresentou proposta de carreira aos servidores, texto esse rejeitado. “Aquele plano traria mais prejuízo do que não termos nada. Extinguiria série de benefícios conquistados”, disse o dirigente sindical, que, à ocasião, chegou a cogitar greve.
A mesa de negociação foi reaberta em 2013, após reeleição de Marinho e mudança na Secretaria de Administração, que desde o ano passado é chefiada por Pereira. No entanto, poucos avanços foram registrados e uma crise com a classe foi instalada em outubro.
Naquele mês, o governo petista encaminhou à Câmara o Estatuto do Magistério, mesmo com o projeto tendo sido rejeitado três vezes pela categoria. A fórceps, aprovou a peça no Legislativo. Houve conflito de educadores com vereadores, professores invadindo plenário de votação e alguns até acampando em frente à Casa como forma de protesto à medida da administração.
No entendimento de muitos docentes, o novo estatuto abria brecha para indicações políticas em cargos de destaque na rede, pois eliminava concurso público de diretores, por exemplo.
Quando sancionou a medida, em dezembro, Marinho defendeu a propositura de sua administração atacando opositores. Em gravação divulgada na internet, o prefeito petista afirmou que os contrários ao estatuto “tinham confusão mental.”
Raphael Rocha
Matéria publicada pelo Diário do Grande ABC em 25/01/2014