SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
CNPJ/MF n.º 55.062.533/0001-90
EDITAL CONVOCATÓRIO DAS ELEIÇÕES
Venho através do presente, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo, convocar Eleições, com base no artigo 79 e seguintes do Estatuto, que se realizará no dia 15 de Outubro de 2020, na base Sindical desta Entidade, para renovação da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo, e respectivos suplentes, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação do presente edital, para registro de chapas. O requerimento de pedido de registro de chapa, acompanhado de cópias dos documentos previstos no artigo 91 do Estatuto, cujo modelo se encontra na sede do sindicato, e das fichas de qualificações (todos em três vias), deverão ser dirigidos à Comissão Eleitoral e entregues na Sede Social do Sindicato, na Secretaria Eleitoral, devendo ser assinado por todos integrantes da chapa. Somente serão aceitos os requerimentos em que as chapas apresentem o número de candidatos na forma prevista no Estatuto e que estejam acompanhados de ficha de qualificação assinada pelo candidato. A Secretaria Eleitoral do Sindicato funcionará em dias úteis, das 09h às 17h para registro de chapas, onde se encontrará pessoa habilitada a fornecer todas as informações necessárias ao processo eleitoral. Neste ato, nos termos dos artigos 85, 86, 88 e 89 do Estatuto Sindical, convoco os servidores associados ininterruptamente ao sindicato no mínimo há 6 (seis) meses (contados do dia da Assembleia) e em dia com as obrigações estatutárias, para participarem de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de Setembro de 2020, às 18h30 em primeira chamada, e às 19h em segunda chamada, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, localizado na Rua João Basso, n.º 231 – Centro, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09721-100, para eleição da COMISSÃO ELEITORAL. Os votos serão colhidos por meio de 10 (dez) urnas fixas que funcionarão no horário das 8h às 18 h, de acordo com o funcionamento de cada repartição, nos locais indicados na tabela anexada abaixo (ANEXO 1) que faz parte integrante do presente Edital. Caso haja empate entre as chapas mais votadas haverá nova Eleição, conforme previsto no artigo 122 do Estatuto, a ser realizada no dia 30 de Outubro de 2020, com as mesmas urnas fixas, bem como, mesmos horários e locais definidos nesse Edital, limitadas às chapas em questão. Cópia deste Edital será afixada na Sede do Sindicato, bem como, será publicado, pelo menos uma vez, no Boletim Informativo do Sindicato.
Considerando a pandemia do novo coronavírus, não obstante estejamos no processo de retomada das atividades, na realização da Assembleia Geral Ordinária, nas reuniões da Comissão Eleitoral e nos locais de votação deverão ser atendidas as diretrizes, para garantir a segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral e prevenir o contágio do novo coronavírus, previstas no anexo abaixo (ANEXO 2).
São Bernardo do Campo,11 de Setembro de 2.020.
MARLENE MATIAS
Presidente do Sindicato
Anexo 1:
TABELA DOS LOCAIS EM QUE AS 10 (DEZ) URNAS FIXAS SERÃO INSTALADAS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 18 H, DE ACORDO COM O FUNCIONAMENTO DE CADA REPARTIÇÃO:
N.ºURNA | LOCAL | Endereço |
1 | Sindicato (SINDSERV SBC) | Rua Caetano Zanella, n.º 90, Vila Zelinda, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09721-200 |
2 | SEDESC – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania | Rua Redenção, n.º 271, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09725-680 |
3 | EMEB Maurício Caetano de Castro I | Rua Fioravante Borin, n.º 66, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09781-420 |
4 | Almoxarifado Central | Avenida Senador Vergueiro, n.º 1751, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09750-000 |
5 | EMEB Ariano Suassuna | Rua dos Vianas, n.º 2300, Baeta Neves, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09760-510 |
6 | EMEB Celso Augusto Daniel | Rua Centauro (Cj Hab Três Marias), 190, Cooperativa, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09852-208 |
7 | EMEB Arlindo Miguel Teixeira | Estrada dos Alvarengas, n.º 7500, Alvarenga, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09850-550 |
8 | CENFORP | Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, n.º 201, Planalto, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09895-400 |
9 | EMEB Prof.ª Cecília de Oliveira Turbay | Rua Marcílio Conrado, n.º 360, Rio Grande, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09830-340 |
10 | EMEB Antonio dos Santos Farias | Rua Irati, n.º 11, Jardim da Represa, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09843-370 |
Anexo 2:
DIRETRIZES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL E PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS:
- Obrigatoriedade do uso de máscara de proteção.
- Disponibilização de borrifador de álcool em gel ou líquido a 70% (setenta por cento) nos locais dos trabalhos eleitorais.
- Manter os ambientes dos trabalhos eleitorais abertos e sempre ventilados com a recomendação da não utilização de climatizadores e condicionadores de ar.
- Higienizar e desinfectar com frequência os ambientes dos trabalhos eleitorais.
- Manter, sempre que possível, o distanciamento mínimo entre os participantes do processo eleitoral nas reuniões e encontros coletivos e nas filas nos locais de votação, sendo recomendado uma distância mínima de um metro e meio.