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LOA 2023: audiência pública sem a participação do povo

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A audiência pública de apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, realizada na última quinta-feira na Câmara Municipal foi mais uma demonstração da total falta de participação popular na administração de São Bernardo do Campo. O Sindserv SBC, representando os servidores e servidoras públicas do município, foi impedido de participar dos questionamentos direcionados aos secretários que representavam a prefeitura.

Quando os diretores e diretoras do sindicato questionaram a presidência da Câmara à respeito da falta de participação popular no processo, ouviram dos vereadores que os questionamentos eram feitos por escrito, de forma prévia. Porém, nenhum representante do sindicato recebeu as fichas para encaminhar as perguntas no plenário. E pior: ao questionarmos o andamento da audiência, visivelmente antidemocrática, fomos reprimidos pelos seguranças que estavam no plenário.

Diante da total falta de democracia em uma audiência pública (que é criada justamente para a possibilidade de a população em si apontar e questionar o planejamento financeiro da prefeitura no próximo ano), o Sindserv SBC questionará todo o processo judicialmente, já que a audiência pública da LOA 2023 foi tudo, menos pública.

A vereadora Ana Nice, ao final da audiência, fez uso da palavra e criticou a atividade, corroborando a denúncia do sindicato: “Como pode o público não ter voz em uma audiência pública?”

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