O SINDSERV e outras entidades, apoiarão os Conselhos Tutelares de São Bernardo do Campo, que realizarão, na próxima sexta-feira, 9 de maio, às 9h, uma profunda reflexão sobre o papel do Conselho Tutelar no processo de defesa dos direitos humanos de criança e adolescente e fortalecimento da Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente. O evento será na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.
A atividade consiste em fortalecer o Conselho Tutelar como porta-voz da comunidade em defesa de direito junto às autoridades para fazer cumprir o que é determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto não podendo ser acionado para punir, repreender ou assumir uma conduta de creditar a criança e ao adolescente as mazelas da sociedade.
Segundo Leonardo Duarte, conselheiro tutelar da região 1 de SBC, “Muitas pessoas ainda não sabem muito bem qual a função do Conselho esperando que ele, sozinho, resolva todos os problemas, porém ele é apenas um dos órgãos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”.
Para o nosso presidente, Giovani Chagas, o Sindicato tem um compromisso social e entendemos que como entidade representativa devemos levar para nossa categoria esta discussão.
“É importante ressaltar que nós, funcionários públicos, atuamos diretamente com crianças e adolescentes nos diversos setores da Administração Municipal, seja nas escolas, nas unidades básicas de saúde, assistência social e quanto mais nos apropriarmos desta discussão melhor será nossa atuação junto aos cidadãos”, completou Chagas.
O centro da discussão é uma ação renovada com políticas públicas que, de fato, priorizem e atendam as demandas apresentadas pela situação peculiar de desenvolvimento da criança e do adolescente e, que garanta, a participação da sociedade e dos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos.
A estratégia adotada para reiterar o compromisso do Conselho Tutelar em amparar os Direitos Humanos de Criança e Adolescente é fortalecer as ações exitosas no campo do diálogo e da construção de uma conduta fiel à defesa dos interesses de meninos, meninas e seus familiares. Nesse sentido iremos potencializar em nosso município e região a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente.
Com informações dos Conselhos Tutelares de São Bernardo do Campo