A primeira semana de Dezembro de 2013 em Brasília (DF), recebe lideranças de todo o Brasil para grandes atividades de impacto nacional. Nosso Sindicato está representado pela diretora Maria Lúcia Marcelino.

A CONFETAM/CUT, orgânica a CUT, está reunida de 03 a 05 de Dezembro no Hotel Nacional da capital brasileira para três grandes momentos: Audiência Pública sobre Terceirização; Lançamento da Campanha Salarial 2014 e Planejamento da Gestão 2013-2016.

Segundo a Presidenta da entidade, Professora Vilani, “a agenda nacional de mobilização e ativismo sindical nessa primeira semana de Dezembro significa que a CONFETAM está atenta na interpretação da conjuntura da realidade mundial e brasileira, mas também ousa no que tange ao estabelecimento de “reaprendizagens” do movimento sindical brasileiro e das oportunidades que se apresentam frente às novas tendências da economia, da sociedade e do movimento sindical cutista. Nossa convocação para as lideranças das federações que compõem a estrutura da CONFETAM/CUT nesse momento é para pautar ações concretas de mobilização de toda a nossa militância na congregação de temas de interesses econômicos, sociais e políticos, confirmando nossa missão de transformar as relações de trabalho e a construção de uma sociedade mais justa, solidária e democrática a partir de um Serviço Público Municipal de ponta tanto em níveis de qualidade dos serviços como das condições de trabalho e de remuneração de quem os executa que são os servidores e servidoras municipais do Brasil.”

A CONFETAM/CUT propôs e o Deputado Federal Artur Bruno (PT) requereu a realização da Audiência Pública sobre Terceirização, que acontecerá dia 03 de dezembro de 2013, às 9h, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Audiência será transmitida pela TV Câmara.

O evento contará com a presença da Secretária Nacional de Relações do Trabalho da CUT, a professora municipal Maria das Graças Costa além do Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, Deputado Artur Bruno (PT Ceará) que contará ainda com as presenças de Carlos Eduardo de Azevedo Lima – Presidente da ANPT, Luís Antônio Camargo de Melo – Procurador Geral do Trabalho, Paulo Luiz Schmidt – Presidente da ANAMATRA, José Eymard Loguercio – Comissão de Direito Sindical da OAB e Juneia Martins Batista – ISP Brasil.

Em seguida, acontece o Lançamento Nacional da Campanha Salarial Nacional Unificada 2014 da CONFETAM/CUT, na Câmara dos Deputados.

O tema geral da campanha não poderia estar mais antenado com o desafio atual dos Municipais do Brasil que é a ameaça da Terceirização no Serviço Público.

De acordo com a Professora Vilani, “o projeto de Lei (PL) nº 4.330/2004 permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas particulares, não importando se ela for uma atividade-fim ou atividade-meio. Tal aprovação, portanto, permitirá a terceirização desmedida e sem responsabilidade social, esvaziando a eficácia dos direitos dos trabalhadores e constituindo, assim, a mais rigorosa reforma flexibilizadora de direitos trabalhistas após a Constituição de 1988. Nossa Confederação vem lutando contra quaisquer decisões que entravem, reduzam ou retirem os direitos dos trabalhadores. Somos contra projetos de lei que visam ao lucro dos empresários em detrimento do trabalho decente”, sentencia a Presidenta da CONFETAM/CUT. Ainda na noite do dia 03 de Dezembro, dá início o Seminário de Planejamento da Gestão 2013-2016 da CONFETAM/CUT.

Na abertura do planejamento teremos um painel com Maria das Graças Costa (Ex-Presidenta da CONFETAM/CUT e atual Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional) e Jacy Afonso (Secretário Nacional de Organização da CUT) com o tema: “Os desafios e oportunidades para o serviço público municipal na atualidade.” Abrilhanta ainda a solenidade de abertura o Presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas.

O planejamento segue nos dias 04 e 05 com discussões sobre conjuntura atual dos Municipais, estabelecimento de metas e definição de estratégias. O objetivo é construir um projeto organizativo que pensará os desafios internos da CONFETAM bem como um plano de ação de ampliação das conquistas dos Municipais do Brasil, num claro posicionamento ousado da nova Direção (2013-2016) que comandará as ações de um dos ramos que mais cresce no Brasil que são os Municipais organizados pela CONFETAM/CUT.