Em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras!

• Contra o PL 4330, sobre terceirização;
• 10% do PIB para a Educação;
• 10% do Orçamento da União para a Saúde;
• Redução da jornada de trabalho para 40h semanais,
• sem redução de salário;
• Fim do Fator Previdenciário;
• Valorização das Aposentadorias;
• Reforma Agrária;
• Suspensão dos Leilões de Petróleo;
• Transporte público e de qualidade.

PAÍS DE PRIMEIRA NÃO PODE TER EMPREGO DE TERCEIRA!

Vamos impedir a aprovação do Projeto de Lei 4330 que precariza as relações de trabalho. Os/as trabalhadores/as terceirizados/as devem ter os mesmos direitos dos trabalhadores contratados de forma direta! O PL beneficia empresas fraudulentas, que demitem trabalhadores diretos e os contratam como terceirizados.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Com o investimento de 10% do PIB em Educação, o Brasil poderá ter uma educação pública e de qualidade, em todos os níveis e modalidades de ensino, com universalização no acesso, valorização dos/as professores/as – com salários e condições dignas de trabalho.

SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL

A CUT defende que 10% da receita bruta do País sejam destinados à Saúde Pública. O objetivo é garantir mais recursos para o fortalecimento do SUS (Sistema Únicos de Saúde), tornando-o ainda mais universal e integral. O SUS é a proposta de política pública de saúde mais avançada do mundo, mas é preciso ampliar o acesso com qualidade ao programa.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – 40 HORAS JÁ!

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, garante a criação de mais empregos com carteira assinada e proporciona mais qualidade de vida aos trabalhadores/as e trabalhadoras, que terão mais tempo para se dedicar aos estudos, à família, à cultura e ao lazer, aos esportes, à saúde e à vida!

FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIAS MAIS VALORIZADAS

Lutamos pelo fim do fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias. É preciso criar uma nova regra que não prejudique ainda mais os trabalhadores/as aposentados/as. Defendemos a recomposição do poder de compra das aposentadorias e formas para aumentar o acesso do aposentado a remédios gratuitos, transporte, lazer e outros itens indispensáveis aos idosos.

REFORMA AGRÁRIA E POLÍTICA AGRÍCOLA

Para aumentar a produção de alimentos para o povo brasileiro, fixar as famílias no campo e gerar trabalho e renda no meio rural é preciso uma reforma agrária efetiva, urgente, com revisão dos índices de produtividade e limites para a propriedade da terra; expropriação de terras e sua destinação à Reforma Agrária onde houver flagrante de trabalho escravo; fortalecimento da agricultura familiar com a ampliação e facilitação do acesso ao crédito, infraestrutura, pesquisa e políticas públicas de comercialização e distribuição.

SUSPENSÃO DOS LEILÕES DE PETRÓLEO

O patrimônio bilionário que está sendo entregue ao capital privado nos leilões de petróleo e gás poderia resolver os problemas estruturais do Brasil se fosse apropriado pela nação e investido em benefício da população. Hoje, a maior parte dessa riqueza estratégica é apropriada pelas empresas produtoras e cada vez mais o capital privado avança sobre esses recursos. Precisamos barrar os leilões – o petróleo tem que ser nosso!

TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE

A CUT apoia os atos pela revogação da tarifa, porém entende que o problema não se resume aos valores cobrados pelo serviço e que é urgente a mudança para ampliar e tornar o sistema mais acessível e de qualidade. Hoje, a classe trabalhadora e a população em geral pagam muito caro por um serviço de péssima qualidade e que gera altos lucros para o empresariado. Defendemos a realização de uma conferência nacional sobre mobilidade urbana, para garantir um amplo debate seguido de propostas que promovam a ampliação e a melhoria da qualidade do transporte urbano coletivo em todos os modais (ônibus, trem, metrô, VLP).

É hora de avançar nas conquistas e ampliar direitos!