As denúncias sobre os desvios de recursos públicos para o pagamento de propinas a integrantes do Governo do Estado de São Paulo se multiplicam. Desde 1990, no governo Fleury Filho, até este ano – passando pelas administrações dos tucanos Mario Covas (1995/2000), Geraldo Alckmin (2001/2006 e 2011/2013) e José Serra (2007/2010) –, os contratos dos esquemas que envolvem empresas como a Alstom e a Siemens somaram mais de R$ 30,5 bi (em valores corrigidos). As informações foram apuradas pela liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Essas empresas, que estão sendo investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no Brasil e por autoridades internacionais, informaram ter pagado propinas a integrantes dos governos tucanos de 8% sobre o valor da obra, além do superfaturamento que chegava à casa dos 30%.
Levando em conta o valor dos contratos firmados (R$ 30,5 bi) ao longo de mais de vinte anos com estatais como Metrô, CPTM (trens metropolitanos), Cesp (energia), Sabesp, dentre outras, a liderança do PT na Alesp, chegou ao montante R$ 9 bi desviados em pagamento de propinas, o chamado “propinoduto tucano”. Esse valor, de acordo com a bancada petista, cobriria a construção de 20,3 km de trilhos para o metrô, equivalente a uma Linha Azul que transporta 1 milhão de passageiros nos dias úteis. “Isso quer dizer que, sem o propinoduto, São Paulo poderia ter pelo menos 94,3 km de metrô, o que poderia desafogar e muito o aperto a que os cidadãos estão expostos todos os dias”, afirma o ex-presidente do Sindicato e líder da bancada do PT na Alesp, o deputado Luiz Claudio Marcolino.
Tarifa zero – Traçando um paralelo com a demanda que tomou as ruas no mês de junho — a tarifa zero nos transportes públicos –, o valor de R$ 9 bi em propinas pagas garantiria quatro anos dessa situação.
Se aplicado na ampliação das linhas de metrô, permitiria o transporte de 400 mil pessoas/dia a mais na cidade de São Paulo. Os cálculos foram feitos de acordo com planilhas do Metrô.
Protesto – Para protestar contra essa situação, a Central dos Movimentos Populares (CMP-SP) está convocando a população a participar do Ato pela Instalação da CPI da Corrupção no Metrô e CPTM. O protesto será realizado na quarta-feira 14, a partir das 17h na Alesp, bairro do Ibirapuera, na capital.
O objetivo, além de cobrar a Comissão Parlamentar de Inquérito, é cobrar resposta do governo Alckmin sobre as denúncias de formação de cartel por essas empresas, que em troca de apoio nas licitações das obras teriam desviado recursos públicos e pago propina a políticos do PSDB no estado.
O pedido de CPI elaborado pela bancada do PT necessita da assinatura de 32 deputados para ser protocolado na Assembleia Legislativa. Até a tarde da quarta-feira 14, somente 26 deputados haviam assinado a solicitação. Os petistas já fizeram outras três tentativas de investigar a relação dos governos tucanos com empresas como a Alstom e a Siemens, todas engavetadas pela bancada governista na Alesp.
por Cláudia Motta – Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região publicada em 14/08/2013 12:40