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Revisão da CLT proposta por Marina preocupa centrais

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Rafael Marques (esq.) acredita que legislação tem de avançar com a sociedade; Ricardo Patah (dir.) acredita que os trabalhadores têm de analisar propostas com cuidado. Foto: Daniel Tossato/Andris Bovo

Presidente do SINDSERV, Giovani Chagas, reforça a preocupação das centrais: “Aqui em São Bernardo do Campo, também estamos lutando contra a terceirização”

“O SINDSERV participa de todas as lutas contra o PL 4330, que abre de vez a porteira para a precarização das relações de trabalho. Ingressamos com processo judicial para frear as terceirizações na saúde e temos discutido, nas reuniões com o governo, a necessidade de abrir concursos públicos. Há anos a terceirização está invadindo o setor público, disfarçada nas Organizações Sociais de Saúde e OSCIPs”, completou Giovani Chagas.

As recentes declarações da candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, prometendo “atualizar” as leis trabalhistas no Brasil causaram preocupação às centrais sindicais. Mesmo após Marina tentar minimizar as declarações, apresentadas em evento com jovens empreendedores de São Paulo, o receio é que o programa de governo da candidata promova a precarização da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

O ABCD MAIOR ouviu algumas das centrais sindicais do País e quase todas se posicionaram contra qualquer flexibilização. A maioria, pelo contrário, defende que qualquer debate que proponha rever, ou “atualizar”, as leis trabalhistas, deve ser tratada com os trabalhos e com as entidades que os representam, diferentemente do que propôs a candidata.

Na avaliação do presidente da CUT (Central Únicas dos Trabalhadores) de São Paulo, Adi dos Santos Lima, a história mostra que todas as propostas de atualização da CLT pretendiam diminuir o direito dos trabalhadores.

“Somos veementemente contra a proposta de Marina. Atualizar, como prevê seu programa de governo, é aumentar a terceirização e diminuir os vínculos trabalhistas. A CUT propõe uma reforma da estrutura sindical, e não das leis trabalhistas. São os sindicatos por meio da negociação coletiva e da mobilização que devem fazer este debate”, defendeu Adi.

Já para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, algumas atualizações realizadas à CLT trouxeram benefícios aos trabalhadores, mas não seria o que Marina pretende. “A legislação tem de avançar à medida que a sociedade avança. Mas a proposta de Marina vem na contramão disso. Ela está em sintonia com o neoliberalismo, com os bancos e com as multinacionais que querem flexibilizar os direitos dos trabalhadores.”

“O programa de governo de Marina fala em atualização, mas não sabemos o que ela quer dizer com isso. Somos contra, porque, geralmente, uma atualização significa retirada de direitos”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, acredita que os trabalhadores têm de analisar as propostas com cuidado. “Não podemos correr o risco de perder os direitos já conquistados. Cansamos de ouvir coisas parecidas. Isso é sempre preocupante”, opinou.

CGTB procura Marina – A CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) é uma das centrais que saiu em defesa de Marina. “Teremos uma reunião com Marina nesta quarta-feira (24/09) para conversarmos melhor. Mas sabemos que a ideia é ampliar os benefícios para os trabalhadores”, acredita o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas Oliveira.

Rafael Marques (esq.) acredita que legislação tem de avançar com a sociedade; Ricardo Patah (dir.) acredita que os trabalhadores têm de analisar propostas com cuidado. Foto: Daniel Tossato/Andris Bovo
Rafael Marques (esq.) acredita que legislação tem de avançar com a sociedade; Ricardo Patah (dir.) acredita que os trabalhadores têm de analisar propostas com cuidado. Foto: Daniel Tossato/Andris Bovo
Fonte: ABCD Maior, Política, página 3, 23 e 24 de setembro de 2014

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