O 1º de maio, Dia Internacional dos (as) Trabalhadores (as), foi estabelecido em 1889 durante um encontro de trabalhadores em Paris, França. Representantes de diversos países participaram da reunião, onde foi decidido que o 1º de maio seria celebrado como o Dia Internacional dos Trabalhadores em memória dos protestos de Haymarket em Chicago, que ocorreram três anos antes. Esses protestos marcaram uma greve geral de trabalhadores que reivindicavam uma jornada de trabalho de 8 horas diárias. O evento em 1889 teve como objetivo solidificar a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e direitos laborais, tornando o 1º de maio um símbolo global de resistência, solidariedade e reconhecimento das conquistas dos trabalhadores ao redor do mundo.

A luta dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros durante e após a abolição da escravatura está registrada na história, nascendo nas senzalas, nos quilombos e na resistência dos povos originários e das populações exploradas no campo e nos centros urbanos. Os trabalhadores e trabalhadoras organizados em seus coletivos e sindicatos por meio de greves e movimentos ao longo da história desempenhou o papel revolucionário na conquista de direitos trabalhistas fundamentais. Para exemplificar que juntos (as) somos mais fortes e que só a luta coletiva muda a vida da classe trabalhadora segue breve histórico de conquistas que são resultado da resistência de quem produz toda riqueza material e simbólica da sociedade.

1. Direito à Organização Sindical: As greves e movimentos sindicais foram essenciais para garantir o direito dos trabalhadores de se organizarem em sindicatos para negociar coletivamente com empregadores.
2. Jornada de Trabalho: Lutas históricas contribuíram para a redução da jornada de trabalho, estabelecendo limites diários e semanais para garantir descanso aos trabalhadores.

3. Salário Mínimo: Movimentos de trabalhadores pressionaram governos para estabelecerem um salário mínimo nacional, garantindo um padrão básico de remuneração.

4. Direitos Trabalhistas: Conquistas como férias remuneradas, décimo terceiro salário, licença-maternidade e paternidade, entre outros, foram resultados de intensas mobilizações e negociações.

5. Segurança e Saúde no Trabalho: Através das lutas dos trabalhadores, foram estabelecidas normas e regulamentações para garantir condições de trabalho seguras e saudáveis.
6. Proteção contra Demissão Arbitrária: Lutas sindicais contribuíram para a implementação de leis que protegem os trabalhadores contra demissões injustas e arbitrárias.

7. Igualdade de Gênero e racial e Combate à Discriminação: Movimentos de trabalhadores também têm promovido a igualdade de gênero e racial e combatido a discriminação no ambiente de trabalho, buscando equidade salarial e oportunidades iguais para todos.

Estes são alguns exemplos dos direitos conquistados pelos trabalhadores através de suas lutas coletivas. É importante reconhecer e valorizar o legado dessas mobilizações, que continuam inspirando gerações na resistência e busca por justiça e dignidade. Por isso convidamos a categoria para a atividade do Dia dos (as) Trabalhador (as) no Sindserv SBC.

CAMPANHA SALARIAL 2024: SERVIÇO PÚBLICO É A GENTE QUE FAZ!

A luta continua! A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024, enviada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, previa um reajuste de 5% nos salários dos (as) servidores (as) municipais. No entanto, após pressão nas redes sociais, nas mídias locais, plantões na Câmara Municipal e mobilização nas ruas da categoria junto ao SINDSERV-SBC, foi entregue e aprovado um reajuste de 4% em abril, 2% em setembro e 1,86% em novembro. Desde a paralisação com mais de 3 mil trabalhadores nas ruas em 8 de abril de 2022 e a greve histórica de 16 dias em 2023, com milhares de servidores mobilizados na luta, o governo e os vereadores de sua base aliada sabem que precisam “pisar ligeiro”. Entretanto a nossa luta por valorização, respeito e condições de trabalho continua com persistência e resistência, temos pautas fundamentais que são motivos da permanente mobilização como:

▶ O pagamento imediato das progressões previstas no Estatuto do Magistério, atrasadas há quase dois anos, bem como dos demais servidores previstos na Lei 2240/76;

▶ Implantação de vale-transporte integral, inclusive em dias de horas extras, uma vez que os servidores pagam para trabalhar, enquanto a cidade de São Bernardo do Campo cobra de sua população e trabalhadores uma das passagens mais caras do Brasil;

▶ Criação de um Salário Mínimo Municipal, tendo como referência o Salário Mínimo Estadual/ salário base, no valor de dois salários mínimos estaduais (R$3.100,00).

▶ Aprimorar a lei do auxilio alimentação com pagamento mensal sem descontos nos períodos de licenças, férias e recessos.
▶ Abono de Natal, retirado por essa gestão prejudicando especialmente os (as) trabalhadores aposentados (as).

▶ Melhoria da assistência médica Com ampliação, qualificação, modernização melhoria da rede de atendimento no ABC e no Estado de São Paulo.

▶ Incorporação dos adicionais de insalubridade nos salários para fins de aposentadoria.

▶ Valorização da categoria: Formulação de uma nova Lei sobre a Progressão Vertical que não limite a concessão nos termos propostos pela Lei 6.948, de 17 de dezembro de 2020, com ampliação para apresentação de novos títulos, com o objetivo de valorizar a formação e a carreira do servidor; Aumento dos percentuais de repasse do FUNDEB destinado à valorização salarial; Formulação de uma lei municipal para a concessão da redução da carga horária para quem tem filhos PCD, conforme estabelecido em mesa de negociação; Duas folgas mensais para trabalhadores plantonistas de 12 x 36 horas; Realização de concursos públicos para reversão de processo de terceirização em todas as áreas; Implementação do plano de carreira específico para os professores de educação física que trabalham na Secretaria de Esportes, similar aos professores de educação físicada Secretaria de Educação.

▶ Adequação da carga horária de auxiliares de educação para 30 horas semanais.

▶ Saúde do (a) trabalhadora com ações de cuidados de prevenção e reparação ao adoecimento físico e psicológico para trabalhadores e trabalhadoras.

Aqui estão alguns pontos fundamentais, a pauta na integra da campanha salarial 2024 está disponível nas redes sociais do SINDICATO. DESTA FORMA, DEVEMOS PERMANECER MOBILIZADOS, ATENTOS E VIGILANTES. A história da classe trabalhadora nos ensina que a constância é necessária tanto para novas conquistas quanto para manter os direitos já conquistados!