Nosso Sindicato teve mais uma vitória na justiça, desta vez a ação era para que uma professora exonerada em estágio probatório fosse readmitida e tivesse todos os salários que deixou de receber pagos pela prefeitura.
Entenda o caso
Uma professora admitida em 2005 passou 18 meses em uma unidade escolar na qual sofreu assédio moral e foi diagnosticada com depressão em razão das situações vividas em seu local de trabalho. Sendo assim, a mesma foi transferida para outra escola, onde também sofreu perseguição por parte de seus superiores, especialmente após ter adoecido. Com a doença psiquiátrica, a trabalhadora usava medicamento com a ciência do SIM – Serviço de Inspeção Médica e foi afastada do cargo por um longo período. Ela foi submetida à junta médica, que a considerou inapta para trabalhar.
No ano de 2009, a professora, que ainda estava em estágio probatório e em plena licença-médica, foi exonerada do seu cargo. Em 2011, a trabalhadora procurou o SINDSERV, que ingressou com um processo de reintegração pedindo a nulidade do ato, a reintegração ao cargo, o pagamento de todas as verbas do período em que a professora ficou exonerada, a 13ª gratificação, tudo com correção de juros e mora.
O processo foi julgado procedente e anulou o ato administrativo que exonerou a professora de seu cargo. Serão feitos todos os cálculos para o pagamento à trabalhadora.
O SINDSERV alerta a todos os trabalhadores para que fiquem atentos as situações que possam caracterizar o Assédio Moral. Procurem ajuda, contamos com o Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador que está à disposição para ajudá-los a reconhecer situações de Assédio Moral, além de dar os encaminhamentos necessários para que não sofram calados.
Saiba mais:
Clique aqui e leia a aprovação da lei de Assédio Moral
Clique aqui e o lançamento da Cartilha “Sofri um acidente de trabalho. E AGORA?” onde você também encontrará informações sobre Assédio Moral.
