Uma educadora questionou, através de uma página de rede social na internet, se o SINDSERV estaria “promovendo ações da SE”, quando divulgou e convocou a categoria a participar da II Conferência Municipal de Educação. Como a dúvida desta senhora poderia ser a mesma de outros trabalhadores, o que à princípio nos parecia difícil de imaginar, decidimos compartilhar este esclarecimento.
As Conferências Municipais são instâncias de discussão e deliberação da sociedade civil e dos governos, preparatórias às Conferências Regionais, que por sua vez elegem delegados à Conferência Estadual, responsável pela indicação de seus representantes à Conferência Nacional.
O processo de Conferências é UMA CONQUISTA do povo brasileiro. É o espaço democrático onde trabalhadores, estudantes e pais podem definir o que consideram prioritário na elaboração da política educacional do país para os próximos 5 anos.
São, portanto, espaços que deveriam ser ocupados pelo povo, especialmente pelos trabalhadores da educação.
A obrigação dos governos municipais é oferecer estrutura para a realização das conferências.
A obrigação do SINDSERV é convocar os trabalhadores da educação para que se apropriem destes espaços e levem suas reivindicações ao conjunto da cidade.
Portanto, o que divulgamos e convocamos, até com certa insistência, foi uma Conferência onde a participação efetiva dos trabalhadores da educação poderia ter feito toda a diferença, de onde poderíamos ter saído com proposituras muito mais concretas de valorização da categoria.
Reuniões convocadas às pressas para apresentação de supostas propostas para o Estatuto dos Profissionais da Educação não definem a política educacional da cidade, do estado, do país. As Conferências, sim!
“Votações”, como a que presenciamos em 2012, não são instâncias deliberativas. As Conferências, sim!
Seria muito importante que quem trabalha na Educação tivesse esta compreensão e participasse das instâncias que decidem os rumos do setor em nossa cidade, estado, país. Precisamos, cada vez mais, nos apropriar dos espaços de decisão, espaços onde o povo pode ser ampla maioria e determinar suas prioridades. Espaços onde os desdobramentos ultrapassam os meros (e necessários) protestos. Espaços onde podemos construir propostas concretas de política educacional. O SINDSERV vai continuar insistindo nisso, afinal, lugar de trabalhador público é nas Conferências!