No dia 16 de agosto, com primeira chamada às 18h30, e segunda chamada às 19h00, o SINDSERV realiza Assembleia para eleição de representantes dos trabalhadores nos conselhos da Educação. Serão eleitos um(a) Diretor(a) Escolar e um(a) Técnico(a) Administrativo para o COMDEB – Conselho Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, e dois representantes dos trabalhadores para composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

A Secretária Geral do SINDSERV, Cássia Tochetto, que também é profissional da Educação, destaca a importância de participação dos trabalhadores nos Conselhos: “Muitas de nossas demandas são debatidas e deliberadas por estes Conselhos. Nossa ausência neles pode representar um sério prejuízo para a categoria”.

PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA

Participar da elaboração do PME com críticas e sugestões é uma das atribuições dos Conselhos Municipais de Educação, colegiados que reúnem representantes da comunidade escolar e da sociedade civil para decidir os rumos da educação do município. Os CMEs são fundamentais para a autonomia dos sistemas municipais. “A cidade que tem conselho de educação consegue dirigir os rumos do ensino em suas escolas”, ilustra Cleide Bauab Bochixio, gerente de desenvolvimento de projetos do Instituto Protagonistés, organização não governamental de São Paulo que presta consultoria a diversas redes.

Atualmente, 1293 cidades (23% dos municípios brasileiros) têm CME estruturado. Poucos, contudo, trabalham em todas as frentes possíveis. “Ainda não temos tradição de atuar nessas instâncias de decisão”, afirma Arlindo Cavalcanti de Queiroz, coordenador de Articulação Institucional dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC). “Primeiro, é preciso vontade política do Executivo para estimular a criação desses órgãos e a participação da comunidade. Depois, é necessário que seus membros se disponham a estudar os problemas, a ouvir seus pares e a representá-los”, explica.